quarta-feira, 30 de setembro de 2015

Um Programa Ideal para Fertilização in Vitro

Como seria um tratamento de reprodução assistida (RA) ideal? Como se poderia organizar um tratamento de fertilização in vitro (FIV) da melhor maneira possível para médicos e sobretudo pacientes?

O que escreverei abaixo foi fruto de discussões e exposições realizadas no último final de semana, nos dias 25 e 26 de setembro, na cidade de Ribeirão Preto, em São Paulo, durante uma Jornada de Infertilidade ocorrida no campus da USP - Ribeirão Preto. 

O programa ideal de RA seria aquele em que fosse possível maximizar:

1- A taxa de nascimentos únicos (gravidezes múltiplas e seus problemas são totalmente indesejados nos dias atuais).
2- Segurança (novamente a busca pela segurança das gestações únicas e para se evitar a síndrome de hiperestímulo ovariano, além de outra complicações menos comuns).
3- Aderência das pacientes (métodos de estimulação ovariana menos rígidos e complexos, menos exames, menos monitoramentos por ultrassom, menos injeções).

Tudo isso visando minimizar o desgaste dos casais. O ideal é se ter um método com menos complexidade, com medicações mais fáceis de serem administradas e de baixo custo, com menos risco de complicações e que tragam menos estresse ao casal e menos desgaste ao médico e à toda equipe multidisciplinar.

Em resumo, a busca é por um futuro menos complexo, com menos idas ao consultório médico, menos realização ou coleta de exames e menos uso de medicações, tudo isso trabalhando junto para gerar menos estresse ao casal que já inicia o tratamento com um alto nível de estresse na grande maioria das vezes. 

É preciso, tornar o tratamento menos artificial, permitindo aos pacientes mais tranquilidade e gerando menos expectativa em cima de cada passo que é dado durante o seguimento.

Fonte: Aula de abertura da Jornada, ministrada pelo Professor Rui Ferriane, em 25 de Setembro de 2015.

terça-feira, 29 de setembro de 2015

Novas Regras para Reprodução Assistida - Nova Resolução CFM 2.121/2015



As regras para a reprodução assistida mudaram com uma nova resolução do Conselho Federal de Medicina (CFM), divulgada no último dia 22 de setembro. Com as alterações, um ponto fundamental ficou mais claro: a doação compartilhada ou não de óvulos só será permitida quando for comprovado por médicos que a receptora e a doadora têm problemas de infertilidade.

De acordo com o Conselho, a medida de vetar a doação de gametas femininos foi implementada para evitar que mulheres se exponham a procedimentos invasivos sem necessidade, além de tentar impedir o comércio ilegal de óvulos, antes este ponto estava obscuro e agora está claríssimo. 

Se por um lado a ação visa impedir o comércio ilegal com a proibição da doação de óvulos por mulheres sem problemas de fertilidade, outra regra da fertilização in vitro coloca essa garantia em cheque. O procedimento chamado de doação compartilhada, que é permitido e é quando uma mulher que está fazendo a reprodução assistida doa óvulos para outra que não os produz mais, em troca do pagamento de parte do tratamento da doadora.

O CFM afirma que a doação deve ser altruísta, sem fins lucrativos ou comércio. Porém, a norma de doação compartilhada, que não teve mudanças na nova resolução, abre uma brecha para aquelas futuras mães que possuam dinheiro e não têm óvulos usem o pagamento do tratamento de outras mulheres com dificuldade para engravidar como moeda de troca para conseguir óvulos sadios. 

Outra novidade, que atualizou a normativa anterior aprovada em 2013, é que mulheres com mais de 50 anos podem realizar procedimentos de reprodução assistida, desde que a paciente e seu médico assumam os riscos de uma gravidez tardia.

Também foi esclarecido que em casos de uma união homoafetiva entre mulheres, é possível que uma delas implante o embrião gerado a partir da inseminação do óvulo de sua parceira. A técnica não era proibida, porém alguns casais e médicos tinham dúvidas quanto a esse tipo de procedimento, uma vez que não ficava claro se era doação ou não na antiga redação.

Segue abaixo, os principais pontos da nova resolução número 2.121/2015:

1 - As técnicas de reprodução assistida (RA) têm o papel de auxiliar na resolução dos problemas de reprodução humana, facilitando o processo de procriação.

2 - As técnicas de RA podem ser utilizadas desde que exista probabilidade de sucesso e não se incorra em risco grave de saúde para o(a) paciente ou o possível descendente, sendo a idade máxima das candidatas à gestação de RA de 50 anos.
3 - As exceções ao limite de 50 anos para participação do procedimento serão determinadas, com fundamentos técnicos e científicos, pelo médico responsável e após esclarecimento quanto aos riscos envolvidos.
4 - As técnicas de RA não podem ser aplicadas com a intenção de selecionar o sexo (presença ou ausência de cromossomo Y) ou qualquer outra característica biológica do futuro filho, exceto quando se trate de evitar doenças do filho que venha a nascer.
5 - É proibida a fecundação de oócitos humanos com qualquer outra finalidade que não a procriação humana.
6 - O número máximo de oócitos e embriões a serem transferidos para a receptora não pode ser superior a quatro. Quanto ao número de embriões a serem transferidos, fazem-se as seguintes determinações de acordo com a idade: a) mulheres até 35 anos: até 2 embriões; b) mulheres entre 36 e 39 anos: até 3 embriões; c) mulheres com 40 anos ou mais: até 4 embriões; d) nas situações de doação de óvulos e embriões, considera-se a idade da doadora no momento da coleta dos óvulos.
7- Em caso de gravidez múltipla, decorrente do uso de técnicas de RA, é proibida a utilização de procedimentos que visem a redução embrionária.

8- É permitido o uso das técnicas de RA para relacionamentos homoafetivos e pessoas solteiras, respeitado o direito a objeção de consciência por parte do médico.

9- É permitida a gestação compartilhada em união homoafetiva feminina em que não exista infertilidade.
10- A doação de gametas não poderá ter caráter lucrativo ou comercial.
11- Os doadores não devem conhecer a identidade dos receptores e vice-versa.

12- A idade limite para a doação de gametas é de 35 anos para a mulher e de 50 anos para o homem.

13- Será mantido, obrigatoriamente, o sigilo sobre a identidade dos doadores de gametas e embriões, bem como dos receptores. Em situações especiais, informações sobre os doadores, por motivação médica, podem ser fornecidas exclusivamente para médicos, resguardando-se a identidade civil do(a) doador(a).
14- Na região de localização da unidade, o registro dos nascimentos evitará que um(a) doador(a) tenha produzido mais de duas gestações de crianças de sexos diferentes em uma área de um milhão de habitantes.
15- A escolha dos doadores é de responsabilidade do médico assistente. Dentro do possível, deverá garantir que o(a) doador(a) tenha a maior semelhança fenotípica e a máxima possibilidade de compatibilidade com a receptora.
16- É permitida a doação voluntária de gametas masculinos, bem como a situação identificada como doação compartilhada de oócitos em RA, em que doadora e receptora, participando como portadoras de problemas de reprodução, compartilham tanto do material biológico quanto dos custos financeiros que envolvem o procedimento de RA. A doadora tem preferência sobre o material biológico que será produzido.

17- O número total de embriões gerados em laboratório será comunicado aos pacientes para que decidam quantos embriões serão transferidos a fresco. Os excedentes, viáveis, devem ser criopreservados.
18- No momento da criopreservação, os pacientes devem expressar sua vontade, por escrito, quanto ao destino a ser dado aos embriões criopreservados em caso de divórcio, doenças graves ou falecimento, de um deles ou de ambos, e quando desejam doá-los.
19- Os embriões criopreservados com mais de cinco anos poderão ser descartados se esta for a vontade dos pacientes. A utilização dos embriões em pesquisas de células-tronco não é obrigatória, conforme previsto na Lei de Biossegurança.

20- As técnicas de RA podem ser utilizadas aplicadas à seleção de embriões submetidos a diagnóstico de alterações genéticas causadoras de doenças  podendo nesses casos serem doados para pesquisa ou descartados.

21- As doadoras temporárias do útero devem pertencer à família de um dos parceiros em parentesco consanguíneo até o quarto grau (primeiro grau – mãe; segundo grau – irmã/avó; terceiro grau – tia; quarto grau – prima). Demais casos estão sujeitos à autorização do Conselho Regional de Medicina.
22- A doação temporária do útero não poderá ter caráter lucrativo ou comercial.
23- É permitida a reprodução assistida post-mortem desde que haja autorização prévia específica do(a) falecido(a) para o uso do material biológico criopreservado, de acordo com a legislação vigente.

EXPOSIÇÃO DE MOTIVOS DA RESOLUÇÃO CFM No 2.121/2015
No Brasil, até a presente data, não há legislação específica a respeito da reprodução assistida (RA). Tramitam no Congresso Nacional, há anos, diversos projetos a respeito do assunto, mas nenhum deles chegou a termo.
O Conselho Federal de Medicina (CFM) age sempre em defesa do aperfeiçoamento das práticas e da obediência aos princípios éticos e bioéticos, que ajudarão a trazer maior segurança e eficácia a tratamentos e procedimentos médicos.

quinta-feira, 17 de setembro de 2015

Preservação da Fertilidade: Qual o momento ideal para congelar óvulos?

Nas últimas décadas a idade média das mulheres ao ter o primeiro filho vem avançado significativamente. Para se ter um ideia, em 2006, 01 a cada 12 mulheres tinham seu primeiro filho aos 25 ou mais anos, em 1970 a proporção era de 1 pra cada 100 mulheres, ou seja, 99 mulheres em 100 tinham filhos antes dos 25 anos.

Esse atraso em conceber vem provocando o aumento da infertilidade ligada ao fator idade. Os tratamentos de reprodução assistida (fertilização in vitro) podem apenas, parcialmente, resolver a infertilidade ligada a idade, entretanto a criopreservação de óvulos pode resolver esse problema facilmente. O congelamento de óvulos pode proteger a mulher contra o declínio da fertilidade relacionado à idade.

Algumas perguntas ainda não têm uma resposta definida e a principal é: Qual a idade ideal pra se congelar óvulos?

Pesquisadores da Universidade da Carolina do Norte, nos EUA, idealizaram um modelo teórico, para tentar prever os efeitos futuros do congelamento de óvulos como forma de preservação da fertilidade. Esse estudo foi publicado em junho de 2015, na Fertility and Sterility, a publicação da Sociedade Americana de Medicina Reprodutiva.

Por esse modelo, as maiores probabilidades de nascimentos de crianças vivas e saudáveis ocorreria se a criopreservação de óvulos ocorresse entre os 25 e 30 anos e ainda mais, a probabilidade de nascimentos com óvulos congelados aos 40 anos seria praticamente zero.

Logicamente, este é um modelo teórico, e somente o futuro nos dirá qual a melhor opção de idade para o congelamento. Leve-se em conta que aos 25 anos ainda é bem cedo para que a grande maioria das mulheres tenha essa preocupação, mas é interessante que o limite máximo seja por volta de 35 anos, visto que, após isso a fertilidade cai muito rapidamente. 

Para se ter uma ideia, empresas, como Apple e Facebook, têm estimulado o congelamento de óvulos entre suas funcionárias, com benefícios financeiros que chegam a 20 mil dólares. Pensar em criopreservar óvulos é algo extremamente importante para quem quer ser mãe após os 35 anos.